MZ CORPAD
Corporate Advisory
FORMAÇÃO
MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA ESTRANGEIRA
- Terças e Quintas - 05 a 21 de Agosto de 2025
- 18H30 – 20H30
- 12h, em 6 sessões de 2h
- Online (via plataforma Zoom)
É facto assente que, num ambiente empresarial cada vez mais exigente, a atracção e retenção de talento especializado constitui um dos principais factores de competitividade e sustentabilidade dos projectos de investimento, incluindo em Moçambique.
Neste quadro, a contratação de trabalhadores estrangeiros, quando devidamente justificada, representa não só um reforço da capacidade técnica das organizações, mas também uma oportunidade de transferência de conhecimento e desenvolvimento de competências locais.
Contudo, apesar de o ordenamento jurídico moçambicano prever mecanismos para a contratação de cidadãos estrangeiros, nomeadamente através do regime de quotas, autorização, regime de curta duração e projectos de investimento, a interpretação e aplicação prática destas normas continua a suscitar dúvidas.
É por isso, necessário capacitar, continua e regularmente, os profissionais que intervêm neste processo, dotando-os das ferramentas legais, técnicas e procedimentais necessárias para garantir a conformidade e eficiência no processo de contratação de mão-de-obra estrangeira, contribuindo, ao mesmo tempo, para a promoção da segurança jurídica das relações laborais.
Dotar os participantes de conhecimentos actualizados e competências práticas para a gestão estratégica da contratação de trabalhadores estrangeiros em Moçambique, à luz do quadro normativo em vigor.
| Sessão | Tema | Data |
|---|---|---|
| 1 | Enquadramento constitucional e legal da contratação de estrangeiros | 05 de Agosto de 2025 |
| 2 | Tipos de Regime de Contratação – Introdução | 07 de Agosto de 2025 |
| 3 | Regime de quotas | 12 de Agosto de 2025 |
| 4 | Regime de contratação em projectos de investimento aprovados pelo Governo | 14 de Agosto de 2025 |
| 5 | Regime de autorização de trabalho e regime do trabalho de curta duração | 18 de Agosto de 2025 |
| 6 | Compliance e Contencioso relativo à contratação de estrangeiros | 21 de Agosto de 2025 |
Terças e Quintas-feiras de 05 a 21 de Agosto de 2025
18H30 – 20H30
Carga Horária: 12 horas, distribuídas em 6 sessões de 2 horas cada
Online (via plataforma Zoom)
DADOS DE PAGAMENTO: BCI
NÚMERO DA CONTA: 3171873821001
NIB: 000800001718738210128
IBAN: MZ59000800001718738210128
NOME: MZ CORPAD – CORPORATE ADVISORY, LDA
EMOLA: 872581592
M-PESA: 847657282
TITULAR: TÉLVIA EUNICE VITORINO COSSA
Advogado & Agente Oficial da Propriedade Industrial
Advogado & Especialista em Direito do Trabalho
Advogado & Docente Universitário
Advogada & Pós-graduada em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial
1. Quem pode participar?
Directores e Técnicos de RH, juristas, advogados, consultores, gestores de projectos e técnicos de serviços públicos ligados ao trabalho, migração e investimento.
2. Haverá certificado?
Sim, será emitido um certificado de participação pela MZ CORPAD com selo oficial.
3. Como funciona a formação online?
As sessões são realizadas via plataforma Zoom, com interação em tempo real entre formadores e participantes.
4. Posso pagar em prestações?
Contacte-nos através dos nossos canais para discutir opções de pagamento e condições especiais.
5. Que materiais serão fornecidos?
Todos os participantes receberão materiais de apoio digitais, incluindo apresentações, legislação relevante e casos práticos.
Certificado de participação emitido pela MZ CORPAD com selo oficial.
+258 82 091 0743
geral@mzcorpad.co.mz
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